2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

Recurso Especial

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Anulatória. Lançamentos de IPVA. Inadmissibilidade.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.

Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

O papel da indústria no cenário nacional

Por Rafael Cervone.

TRF3 confirma condenação de empresários por apropriação indébita previdenciária

“Não é lícito transferir riscos do negócio aos cofres públicos”, afirma relator

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.